OSC 360º

Atentos ao novo modelo de gestão a ser implementado em Operadoras de Planos de Saúde, especialmente diante dos elementos oriundos da Consulta Pública n. 67, da ANS, a Fundação ASSEFAZ iniciou implementação de Programa de Governança Corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos.  O Programa visa solidificar ainda mais a atuação da Fundação no cenário nacional, que presta serviços de assistência social e assistência à saúde, nos termos da legislação vigente.  A equipe de especialistas de Valério Pedroso Gonçalves Consultoria, formado por profissionais com característica multidisciplinar, apoiará na construção nesse novo modelo.

No período de 17 a 20/7 e de 24 a 27/7, acontecerá, no Clube Olímpico Assefaz, a 1ª Edição da Colônia de Férias Saudável, que tem como público-alvo as crianças com faixa etária de 5 a 12 anos de idade.  Estão previstas várias atividades, dentre as quais incentivar a prática de alimentação saudável mediante a participação das crianças em oficinas de culinária, ministradas por nutricionista.  A Fundação Avançada de Ensino e Pesquisa - FAEP presta apoio na execução dessas atividades.

O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA divulgou novo estudo sobre os números do Terceiro Setor. No Brasil, em ano de 2017, foram verificadas a existência de 820 mil organizações da sociedade civil, o que representa o dobro em números quantitativos no que se refere ao último estudo. As associações sem fins lucrativos ocupam maior posição no ranking dessas organizações, seguidas das organizações religiosas e, depois, das fundações privadas.

O Instituto Fair Play lança hoje, no jogo Fluminense X Santos, o programa Torcida pela Paz.  Prevendo uma série de ações integradas, o programa objetiva a disseminação da cultura da não violência nos estádios.  A Fundação Avançada de Ensino e Pesquisa – FAEP é uma das apoiadoras do programa.

A Secretaria da Receita Federal, ao analisar consulta sobre a legislação tributária, manifestou entendimento no sentido de que as fundações privadas sofrem incidência da COFINS sobre as receitas decorrentes de suas aplicações financeiras (Solução de Consulta n. 40 – Cosit, data: 27 de março de 2018).  O tema, porém, é controvertido, pois, apesar de o órgão administrativo ter negado a incidência da isenção prevista na Medida Provisória n. 2.158-35/2001, a questão somente terá solução definitiva quando for dirimida pelo Poder Judiciário.

  A Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios expediu novos normativos sobre prestação de contas. Portaria nº 01, de 10 de abril de 2018 - Estabelece o roteiro para as prestações de contas das entidades de interesse social, beneficiárias de recursos públicos sob a fiscalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Portaria nº 02, de 10 de abril de 2018 – Estabelece o roteiro para as prestações de contas das entidades de interesse social, não beneficiárias de recursos públicos sob a fiscalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Portaria nº 03, de 10 de abril de 2018 – Estabelece o roteiro para as prestações de contas das fundações, sob a fiscalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Portaria nº 04, de 10 de abril de 2018 – Estabelece o roteiro para as prestações de contas das fundações de pesquisa e de doutrinação e educação política, so...

  A FAEP realiza, no próximo dia 31 de agosto, às 17h, evento para assinatura de convênio com a Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade do Distrito Federal - FETRATUH/DF e lançamento do programa Qualifica Hotéis 2017.  O evento será no Auditório da LBV.  A FAEP é uma fundação privada destinada, dentre outras finalidades, ao ensino e à educação, promovendo a capacitação de trabalhadores como forma de contribuir para o desenvolvimento regional.