OSC 360º

  Wildlife Acoustics - Scientific Product Grant Program divulga edital para apoiar o avanço da pesquisa em biologia animal, monitoramento de habitat e conservação ambiental. O prazo para envio de propostas é 15/02. Para informações, acesse:   https://www.grantinterface.com

 Fit for Life Award recebe propostas para apoio financeiro destinados a ampliar continuamente seus programas, ao mesmo tempo em que conscientiza o público sobre a importância do envelhecimento saudável para as comunidades. O prazo para inscrição é 15/02. Para informações, acesse:    https://www.fitforlife.foundation

Energy Globe Awards 2023 recebe propostas para projetos sustentáveis de sucesso para um público global e demonstrar que para a maioria dos nossos problemas ambientais já existem soluções viáveis. O prazo para envio de proposta é 14/02. Para informações, acesse: https://www.energyglobe.info/ .

Photostory Competition on Water, Partnerships and Cooperation recebe propostas para abordagens significativas e inovadoras para enfrentar a crise da água e ajudar alcançar o ODS 6 da Agenda 2030 da ONU. O prazo para envio de proposta 14/02. Para informações, acesse:   https://watersciencepolicy.com/impact/water-partnerships-and-cooperation-photostory-competition

Global Road Safety Partnership - Road Safety Grants Programme abre edital para apoiar projetos para desenvolver e fornecer intervenções de segurança viária baseadas em evidências e de alto impacto, projetadas para fortalecer as políticas de segurança viária e sua implementação. O prazo para envio de proposta é 13/02. Para informações, acesse: https://grsp.flexigrant.com/

The Falcon Awards for Disease Elimination - The Climate Edit recebe propostas para expandir a base de evidências em torno do nexo da saúde climática, encomendando pesquisas na interseção entre doenças infecciosas e mudanças climáticas. O prazo para inscrição é até o dia 12/02. Para informações, acesse:   https://auth.oxfordabstracts.com/?redirect=/stages/5340/submitter

ICFJ - Knight International Journalism Award busca cobertura pioneira ou inovações na mídia tenham causado impacto na vida das pessoas em seus países ou regiões. O prazo para inscrição é até o dia 12/02. Para informações, acesse: https://www.icfj.org/news/2023-icfj-knight-awards-nominations-are-now-open

  Está aberto até o final de fevereiro o Edital "Reconstruindo Direitos: caminhos para a Justiça Social". O Edital seleciona propostas com valor de até R$ 40 mil, destinados a projetos que visem o fortalecimento institucional de organizações voltadas ao enfrentamento de violações e à promoção dos direitos humanos em suas múltiplas vertentes. Quer saber mais? Acesse o Edital aqui .

 A CELESC abriu chamada pública para selecionar projetos de Pesquisa e Desenvolvimento, para compor a carteira de investimentos futuros. Os prazos de submissão das propostas variam de acordo com cada modalidade e o Edital pode ser acessado no link aqui .

  As inscrições para obtenção do Selo Pró-Ética, da CGU, foram prorrogadas até o dia 10/02/2023. O Selo Pró-Ética da CGU reconhece boas práticas voltadas à implementação de programas de integridade. Esse Selo pode ser concedido às instituições de direito privado, com ou sem fins lucrativos, dentre elas, as organizações do Terceiro Setor (OSCs). Clique aqui e fique por dento dessa iniciativa.

  Você conhece o Programa BNDES Cultural? É uma iniciativa do BNDES, que mantém um fundo cultural na modalidade de apoio continuado a Projetos Culturais. Em 2023, as propostas podem ser submetidas em variadas datas e cada projeto deve ser de R$ 1,5 milhão a R$ 6 milhões. Quer saber mais? Acesse aqui a página do BNDES Fundo Cultural.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO, torna pública a 24ª chamada de bolsas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar, com objetivo de conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa frente às ações do projeto. A chamada conta com um quantitativo de 24 vagas oferecidas em 9 estados + Distrito Federal, com valores de bolsa variando entre R$ 800,00 a R$ 6.000,00. As inscrições devem ser realizadas no site da Fundação de Apoio (FUNDEP), mediante preenchimento do formulário de inscrição online  até às 23h59min   do dia 06/02/2023 . Dúvidas e perguntas relacionadas à esta Chamada deverão ser encaminhadas para o e-mail  bolsas.gefmar@funbio.org.br , até as 23h59min do dia 23/01/2023, indicando no assunto: “ Dúvidas Chamada nº 24 ”. As devidas respostas serão publicadas no site da Fundação até as  23h59min do dia 31/01/2023.  O nome do(a) candidato(a) não será divulgado. Para mais informações e inscrições, acesse o Site da Fundaçã...

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO, no âmbito do Projeto Pesquisa Marinha e Pesqueira, convida instituições sem fins lucrativos com representatividade junto à pesca artesanal para enviarem propostas de projeto para o desenvolvimento e fortalecimento da maricultura em ambientes costeiros e marinhos dos municípios litorâneos do estado do Rio de Janeiro. Para esta Chamada de Projetos serão disponibilizados R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para apoiar propostas entre R$250 mil e R$1 milhão. Fonte: Funbio Clique aqui e sabia mais. #terceirosetor #captacaoderecursos #movimentoosc360  

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), no âmbito do Programa Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado (Programa COPAÍBAS), convida organizações indígenas e suas parceiras institucionais a apresentarem propostas de projetos com o objetivo de apoiar a Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas nos biomas Cerrado e Amazônia, contribuindo para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI   O prazo para envio de propostas termina em 12 de fevereiro de 2023.   Acesse o Edital aqui .

O edital Educação em Tecnologia é a primeira iniciativa da parceria estabelecida entre o Fundo Baobá para Equidade Racial e o MOVER – Movimento pela Equidade Racial. O presente edital prevê o apoio a organizações e empresas negras que possam contribuir, por meio de processos formativos, na ampliação da capacidade das pessoas negras se inserir no mercado de trabalho na área de tecnologia ou em sua aptidão para se manterem empregadas utilizando das competências técnicas desenvolvidas ou aprimoradas, como uma vantagem competitiva e como algo valorizado para que se mantenham empregadas.  Fonte: Fundo Baobá Acesse o edital no link a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1C-BjBhnO6LXCiksb269fTHxoSDd0-m1o?usp=share_link   #movimentoosc360 #terceirosetor #captacaorecursos #movimentonegro #educacao #tecnologia

Já está disponível o edital da Chamada para Financiamento de Programas de Apoio a Negócios de Impacto. Realizada pela Coalizão pelo Impacto, a Chamada irá destinar até R$1.200.000 para projetos de apoio a negócios de impacto nas cidades de Belém, Brasília, Campinas, Fortaleza, Paranaguá e Porto Alegre. Podem apresentar projetos incubadoras, aceleradoras de negócios, universidades, parques tecnológicos, coworkings, hubs de inovação, living labs e outros ambientes de inovação. Serão aceitas propostas que variam de 35.000 a 150.000 de acordo com as categorias disponíveis no edital. A expectativa é que as propostas contribuam para a endereçar as lacunas de atendimento na jornada de empreendedores de impacto nas cidades da Coalizão e contribuir de forma sinérgica para iniciativas já existentes. Fonte: Coalizão pelo Impacto Saiba mais no link .

O Instituto Chico Mendes selecionará Entidade Privada Sem Fins Lucrativos interessada em obter qualificação de Organização Social (OS), visando o estabelecimento de parceria de longo prazo, mediante posterior celebração de Contrato de Gestão (CG), com vistas à absorção, ampliação e ao desenvolvimento contínuo de atividades de desenvolvimento, capacitação, treinamentos e eventos atualmente sob a gestão da ACABEBio/ICMBio, localizada no interior da Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó, no Estado de São Paulo. Quer saber mais, acesse a notícia e os documentos aqui .

 

A tributação das organizações do Terceiro Setor tem sido tema recorrente nas soluções de consulta da Receita Federal, nos últimos anos. Na Solução de Consulta n. 4051/2017, publicada em janeiro de 2018, a RFB manifestou entendimento de que incide a Cofins à alíquota de 4% sobre os rendimentos financeiros decorrentes de recursos depositados em contas-correntes bancárias específicas de titularidade da consulente, relativos a convênios firmados por uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, sujeita ao regime de apuração não cumulativa. Reiterando esse mesmo entendimento, na Solução de Consulta n. 40/2017, a RFB novamente reiterou que as receitas decorrentes de atividades não são isentas (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 14, X, c/c art. 13, VIII). As soluções de consulta aprovadas no âmbito da RFB têm caráter vinculante em relação aos demais órgãos da Administração Tributária, podendo, entretanto, ser objeto de reanálise no âmbito judicial, mediante provocação do(s) ...

O Movimento OSC 360º é uma iniciativa idealizada pelo Instituto de Cooperação de Estudos para a Ciência, Tecnologia e Inovação – ICIT, dentro da proposta de assessoramento a OSCs para o fortalecimento do Terceiro Setor. Formamos uma rede de apoio, com orientação sobre a estruturação de organizações do Terceiro Setor, elaboração de propostas e planos de trabalho, captação de recursos, prestação de contas, dentre outros assuntos. Inscreva-se no nosso mailing gratuito e fique por dentro das novidades. Saiba mais em:  www.osc360.com.br