A Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ingressou com Ação de Destituição de Dirigentes em desfavor do Conselho Diretor da Funsol.
O Órgão Especializado alega que está em andamento no TSE processo de incorporação do PHS, partido político instituidor da Funsol, pelo PODE – Podemos, presidido pela Deputada Federal Renata Abreu, o que pode trazer repercussão nos rumos da Fundação, inclusive em razão de sua possível incorporação também das respectivas fundações.
Outro ponto argumentativo é a ausência de uma atuação efetiva da Fundação e o atraso na prestação de contas anual.
O Ministério Público requer a concessão de liminar para instituição de regime de administração provisória.
Processo n. 0732632-05.2019.8.07.0001 (PJe – 6ª Vara Cível de Brasília)
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