OSC 360º

A Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social expediu recomendação à Fundação do PTB para que altere a sua denominação social.  Anteriormente designada Fundação Instituto Getúlio Vargas, a Fundação do PTB passou a ser assim denominada após sentença proferida em processo  movido pela Fundação Getúlio Vargas, que argumentou confusão entre as duas fundações pela similitude dos nomes.  Segundo o Ministério Público, a nova denominação, Fundação do PTB, remete a vinculação ao instituidor (PTB), o que não é admitido diante da dissociação entre personalidade jurídica da fundação e de seu instituidor.